Apresentar os detalhes sobre os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que as prefeituras assumam a responsabilidade da emissão do licenciamento ambiental. É o tema central da reunião a ser realizada nesta quinta-feira (oito), a partir das 14 horas, na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá.
Os esclarecimentos serão prestados pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes; pelo diretor presidente do IAP, Everton Luiz da Costa Souza;pela diretora jurídica do Instituto e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), Ednéia Ribeiro Alkamin; e pelo chefe do Escritório Regional do órgão, em Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto. Os 30 municípios da área de abrangência da Amusep serão representados pelos prefeitos, secretários e diretores de Meio Ambiente e de Agricultura, e procuradores jurídicos.
Quadro técnico
Presidente da Amusep, o prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva destaca que a municipalização do licenciamento ambiental já foi tema de algumas reuniões da entidade. “Por lei, os municípios são obrigados a assumir a responsabilidade da emissão do licenciamento. Inclusive, há a cobrança do Ministério Público. Aguardamos, porém, as orientações do atual governo para iniciarmos os procedimentos”, destaca.
Na região, Maringá já emite o documento. Os pequenos municípios, no entanto, enfrentam dificuldades, principalmente, em relação à falta de técnicos especialistas para cumprirem as determinações legais. Uma ideia é as prefeituras firmarem contrato para que o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Pró-Amusep) fiscalize, realize as vistorias, elabore os laudos e emita os pareceres necessários para a emissão do licenciamento.
Pró-Amusep
Na quinta-feira, também, o Pró-Amusep realiza assembleia geral extraordinária. Na pauta, a criação de almoxarifado de medicamentos, materiais médicos hospitalares e uniformes na sede do Consórcio; alteração do protocolo de intenções e do estatuto e outros assuntos. O presidente do Pró-Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, afirma que, sempre que possível, as reuniões do órgão vão coincidir com as datas dos encontros da Amusep, para reduzir o número de deslocamentos dos prefeitos. “Vamos aproveitar mais o tempo e diminuir as despesas”, frisa.
SERVIÇO
Reunião de prefeitos
Data: Quinta-feira (8)
Horário: 14 horas
Local: Sede da Amusep
Endereço: Avenida Nóbrega, 370, Zona 04, Maringá
Assessoria PMM.
