Sessão Ordinária 12 novembro

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-Colocar em votação a Ata nº 032/2018 da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de    2018.

 

-Correspondências recebidas  de  diversos:

 

1.Ofícios nºs 350 ,372, 390 e 391/2018 da Secretaria Municipal de Saúde

 

2.Ofícios nº 42 e 43/2018 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos em resposta a solicitação da Edilidade;

 

3.Ofícios nºs 90 a 95/2018 da lavra do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo;

 

4.Ofício da lavra do Sr..Fernando Damas Paviani encaminhando ao Senhor Presidente e demais Vereadores Termo de Declaração prestado ao Ministério Público desta Comarca

 

– Correspondências expedidas para diversos:

 

1.Ofícios nºs 342 a 350/2018

 

-Correspondências recebidas do Executivo:

 

1.Ofícios nº 329/2018 .

 

-Correspondências expedidas ao Executivo:

 

  1. Ofícios nºs 156 a 160/2018

 

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

 

  1. Projeto de Lei nº 162/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari,Paraná;

 

  1. Projeto de Lei nº 163/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;

 

  1. Projeto de Lei nº 166/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná

 

  1. Projeto de Lei nº 167/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná

 

  1. Projeto de Lei nº 168/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Mandaguari-COMBEAMAN e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal de Mandaguari-FUMBEAMAN, e dá outras providências;

 

  1. Projeto de Lei nº 170/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação do Programa de Interesse Social Habitacional Morar Bem Faz Bem, e dá outras providências;

 

  1. Projeto de Lei nº 171/2018: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 01 (um) Termo Aditivo pelo Poder Público Municipal, com as Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, objetivando o uso do rendimento de aplicação financeira, visando a prestação de serviços socioassistenciais pela entidade privada voltada a prestação de serviços e assistência social no Município , para execução no ano de 2018, conforme estabelece;

 

  1. Projeto de Lei nº 172/2018: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação do Imposto de Renda, referente ao exercício de 2019-ano 2017, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Organizações da Sociedade Civil(OSC) voltadas à prestação de serviços de assistência social as crianças e adolescentes no Município, conforme estabelece.

 

Projetos discutidos e votados:

 

1.Projeto de Lei nº 144/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADOS EM 3º VOTAÇÃO;

 

2 Projeto de Lei nº 017/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera a Lei nº 2.644/2016, de 18.01.2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná.  APROVADOS EM 3º VOTAÇÃO;

 

3.Projeto de Lei nº 147/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADOS EM 2º VOTAÇÃO

 

  1. Projeto de Lei nº 018/2018: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que denomina a Rua Projetada D, situada no Jardim Madri, desta cidade de Mandaguari, e dá outras providências- APROVADOS EM 2º VOTAÇÃO;

 

5.Projeto de Lei nº 157/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná. APROVADOS EM 1º VOTAÇÃO

 

  1. Projeto de Lei nº 160/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná. APROVADOS EM 1º VOTAÇÃO

 

REQUERIMENTOS:

 

-Req. nº 118/2018: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero;

 

– Req. nº 119/2018: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

 

– Req. nº 120/2018: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

 

– Req.nº 121/2018: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero;

 

– Req.nº 122/2018: de autoria do Edil Jocelino Tavares.

 

Moção:

 

–  MOÇÃO Nº 005/2018: de  autoria  do  Vereador  Hudson  Efrain  Theodoro

 

Guimarães. (Votação única)

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– Clarice Ignácio Pessoa Pereira

– Eron Rodrigues Barbiero;

-Hudson Efrain Theodoro Guimarães

-João Jorge Marques

-Luiz Carlos Garcia

-Marcia Serafini Cassiano da Silva

– Nilton José Boti

Câmara Municipal de Vereadores Mandaguari.

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